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Marco Floriani
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Marco Floriani
Artigo ·
há 4 anos
Ações Coletivas e a presença de uma coletividade no polo passivo
INTRODUÇÃO Tratar de Ações Coletivas no Brasil é uma tarefa árdua, ainda mais quando se busca explicar sobre uma coletividade representada dentro do seu polo passivo. Por isso, visando esclarecer...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus, atividades essenciais e a liberdade de ir e vir, o que diz a Constituição?
Bruno Stradioto [1] e Marco Antônio Floriani Burda [2] Material produzido para o Grupo Libertà, da PUCPR. “Faça como um velho marinheiro, que durante o nevoeiro leva o barco devagar” Paulinho da...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
A impunidade no caso do menino João Hélio e como o condenado Carlos Roberto seria tratado sob a vigência do Pacote Anticrime
Hoje, dia 30/08/2019, um dos condenados pela morte de João Hélio em 2007 (menino de 6 anos que, preso na porta de um carro, foi arrastado por 7km no Rio de Janeiro, chegando a perder parte de sua...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
A Individualização da Pena no Pacote Anticrime e a proposta que pode revolucionar o Direito Penal
Não é a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplicação. Nós estamos trabalhando com a certeza. Moro, Sérgio. 1. INTRODUÇÃO A proposta de adicionar novos parágrafos ao artigo 33 do...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
As Tutelas Provisórias no Processo Civil
I. INTRODUÇÃO Tutela provisória, tutela de urgência (antecipada ou cautelar) e tutela da evidência. Tais conceitos podem gerar muitas dúvidas se não forem explicados com cuidado. Diante disso,...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
Uma nova perspectiva do estrito cumprimento do dever legal
RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo buscar formas para reformular o sistema penal e processual penal, na seara dos crimes dolosos contra a vida de civis cometidos por militares. Atualmente, o...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
Os Riscos Da Inexistência De Medidas Atípicas No Processo Civil Brasileiro
I . INTRODUÇÃO No dia 17 de maio de 2018, o Ministro Luiz Fux, Relator da ADI 5941, determinou que esta fosse julgada em caráter definitivo pelo Plenário do Supremo. Tal ação, ajuizada pelo Partido...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
As Prisões Cautelares no Brasil
“Claro que ela [a prisão preventiva] não pode ser vulgarizada. O juiz tem que estar muito atento para perceber que existem provas robustas criminal, de materialidade e autoria, mas por vezes é algo...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
A Constitucionalidade Da Proposta De Inclusão Do Artigo 617-A, No Código De Processo Penal
A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE INCLUSÃO DO ARTIGO 617-A, NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A relevância e constitucionalidade na positivação da possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado,...
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Marco Floriani
Artigo ·
há 5 anos
A Ilegítima Defesa No Sistema Brasileiro, A Cultura Da Impunidade E Um Novo Caminho Que Se Aproxima
A ILEGÍTIMA DEFESA NO SISTEMA BRASILEIRO, A CULTURA DA IMPUNIDADE E UM NOVO CAMINHO QUE SE APROXIMA Uma análise crítica e teórica, a luz da Teoria da Imputação Objetiva, e das Stand Your Ground Laws...
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